Inventário e Divórcio – Proteja seus direitos e organize seu patrimônio

Entenda de forma clara como funciona o inventário, a dissolução de união estável ou casamento com partilha de bens.

Marinho Mendes Advogados: Informações sobre Direito de Família e Sucessões

O Direito de Família e Sucessões envolve situações delicadas, como inventário e divórcio, que afetam patrimônio e herdeiros.
No Marinho Mendes Advogados, oferecemos orientação clara e técnica, ajudando você a entender os processos e a tomar decisões seguras.

Inventário: Judicial ou Extrajudicial

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Inventário Judicial

Quando há herdeiros menores, testamento ou discordância entre os herdeiros, o inventário deve ser feito no Judiciário. O processo é mais longo e exige acompanhamento de advogado, mas garante segurança legal completa.

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Inventário Extrajudicial

Se todos os herdeiros forem maiores e estiverem de acordo, o inventário pode ser feito em cartório. O procedimento é mais rápido, menos burocrático e econômico.

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Prazos e Obrigações Fiscais

O inventário deve ser aberto até 60 dias após o falecimento para evitar multas e problemas fiscais. A documentação inclui certidão de óbito, documentos pessoais dos herdeiros e escrituras dos bens.

Divórcio: Consensual ou Litigioso

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Divórcio Consensual

Quando há acordo entre os cônjuges sobre guarda, pensão e partilha de bens, o divórcio pode ser feito judicialmente ou em cartório, de forma rápida e econômica.

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Divórcio Litigioso

Se não houver acordo, o divórcio precisa passar pelo Judiciário. O juiz decide sobre pensão, guarda e partilha. O processo é mais demorado, mas necessário para garantir direitos quando há conflitos.

Guarda, Pensão e Regimes de Bens

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Guarda e Visitas

A guarda compartilhada é a regra e deve priorizar o interesse da criança. O juiz analisa necessidade e capacidade dos responsáveis.

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Pensão Alimentícia

O valor considera necessidade de quem recebe e possibilidade de quem paga. Pode ser revisado caso haja mudança na situação econômica.

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Regimes de Bens

Comunhão Parcial: bens adquiridos durante o casamento são partilhados.
Comunhão Universal: todos os bens presentes e futuros são partilhados.
Separação Total: cada cônjuge mantém seus bens.
União Estável: segue a comunhão parcial, mas é possível escolher outro regime por contrato.

Problemas comuns

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Herdeiros menores sem inventariante definido

⏳

Falta de documentação completa atrasando o processo

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Conflitos sobre partilha de bens ou guarda de filhos

Como um advogado pode ajudar

Organizar inventário e divórcio sem estresse

Escolher o procedimento mais rápido e seguro

Garantir direitos de herdeiros e cônjuges

Reduzir riscos de conflitos e problemas legais

Por que consultar um advogado faz diferença

🏛️

Atuação em conformidade com o Código de Ética da OAB

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Atendimento personalizado e humanizado

🔒

Confidencialidade absoluta

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Análise técnica especializada

⚖️

Postura ética e profissional

Depoimentos de Clientes

Veja o que dizem as pessoas que confiaram na Marinho Mendes Sociedade de Advogados:

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Envie seu caso e nossa equipe fará uma análise inicial. Entraremos em contato em até 24h úteis.

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